O maior evento notarial e registral da Região Norte foi oficialmente aberto na última terça-feira (11) com a ilustre presença do juiz de Direito, professor e renomado palestrante Pablo Stolze. Ele conduziu a aguardada palestra magna que deu o tom do XVIII Congresso Notarial e Registral do Pará, reunindo profissionais de todo o país no debate sobre os rumos da atividade extrajudicial e suas interfaces com o Direito Civil contemporâneo.
Com seu estilo divertido, claro, ível e ao mesmo tempo profundamente técnico, Stolze abordou o tema da reforma do Código Civil brasileiro, uma pauta urgente e de grande repercussão no cenário jurídico atual. Segundo o magistrado, trata-se de uma oportunidade histórica de promover avanços significativos no ordenamento jurídico, com foco especial na modernização, desburocratização e efetiva adaptação às transformações sociais vividas nas últimas décadas.
“Não estamos falando de um novo Código Civil, mas sim de uma atualização profunda do código vigente, respeitando suas bases, mas corrigindo distorções e incorporando a realidade da sociedade atual”, afirmou Stolze. Ele destacou que o processo de extrajudicialização, especialmente no âmbito notarial e registral, precisa ser entendido como um instrumento legítimo de o à justiça, que deve ser fortalecido por meio da simplificação normativa e do reconhecimento das funções sociais desses serviços.
A palestra também foi marcada por reflexões críticas sobre mitos e resistências dentro do próprio meio jurídico em relação à reforma. Stolze defendeu um Código Civil inclusivo, eficiente e contemporâneo, sem preconceitos ideológicos, que dialogue com a pluralidade da vida real e esteja aberto à inovação.
A abertura do evento foi prestigiada por diversas autoridades locais e nacionais, além de dirigentes de entidades notariais e registrais, operadores do Direito e acadêmicos. O Congresso segue até quarta-feira (12), com uma programação extensa de painéis, palestras, oficinas e mesas de debate, consolidando-se como um dos principais fóruns de discussão do Direito Notarial e Registral do Brasil.
Com a palestra de Pablo Stolze, o XVIII Congresso começou reafirmando seu compromisso com o aperfeiçoamento contínuo da atividade extrajudicial e o fortalecimento do papel do notariado e dos registros públicos como pilares da cidadania e da segurança jurídica no país.
